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Termos e Condições



Âmbito de operatividade e legislação vigente

        O site www.passion.com.pt, doravante referido como Site, opera segundo a lei vigente no território nacional Português, no que toca à transacção comercial no território nacional com o Cliente/Utilizador de todo e qualquer artigo disponibilizado por esta plataforma.
        
        Qualquer informação em contrário com a lei vigente deve ser encarada como um erro tipográfico, derivada de informação desactualizada ou de âmbito inapropriado para o caso específico.

        Em qualquer dos casos, a empresa está disponível, através dos contactos referidos no Site, para qualquer esclarecimento adicional.

        Ao utilizar o Site, considera-se que o Utilizador concorda com as Condições Gerais aqui descritas e que concorda também que as mesmas podem ser alteradas sem aviso prévio.
 
Site
        Informações e descrições de Produtos
            As fotos apresentadas dos produtos devem ser consideradas como meramente indicativas e não devem servir de material contratual vinculativo com o Cliente, pois as mesmas dependem de condições de luminosidade, grau de pormenor, ângulo de fotografia e demais factores.
            
            No entanto, as descrições e preços são informações vinculativas e contratuais com o Cliente, podendo ser alteradas sem aviso prévio.
        
        Produtos e Stock
            Todos os produtos patentes no Site estão previstos em stock e todos têm mencionadao prazo de entrega estimado. No caso limite de um dado artigo pedido não estar disponível, a PASSION entrará em contacto com o Cliente para providenciar uma solução (um outro artigo similar ou devolução do dinheiro).
            
   As Jóias PASSION

        Garantia PASSION
           As jóias PASSION são produzidas exclusivamente em Prata de Lei 925 com acabamentos de excelência.
A PASSION providenciará troca/arranjo imediato de qualquer peça que demonstre erro de produção, sem qualquer custo para o Cliente.T
Todas as jóias PASSION têm o Preço de Venda Público, que é igual no Site e nos Pontos de Venda da marca.
        
            Controlo de qualidade
            As jóias PASSION sofrem um controlo de qualidade rigoroso, de forma a promover a sua qualidade e longevidade.
            
        Tratamento e Longevidade
            Cuide da sua jóia PASSION.
            Todas as jóias necessitam de cuidados especiais e devem evitar ser expostas a situações menos próprias de utilização da jóia.

            Evite colocar a jóia PASSION em contacto directo com cloro, água salgada, perfumes, cremes e maquilhagem.

            Evite a sujeitar a jóia PASSION a um uso indevido sob o risco de a danificar (evitar a prática de desporto enquanto usa a Jóia devido a transpiração e evitar dormir com a jóia). As jóias PASSION combinadas com couro necessitam de cuidados especiais, sendo que a PASSION não recomenda a utilização da jóia PASSION na água e adverte os seus clientes para o facto de o couro poder ter variações naturais de tom, provenientes das características próprias do couro.
            
   Política de Privacidade
        A PASSION garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes. O uso de dados pessoais destina-se unicamente à comunicação do Grupo Flamingo, S.A. do qual a PASSION é propriedade.

        A finalidade do arquivo é facilitar a transmissão dos seus pedidos e enviar ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. Caso deseje ver os seus dados removidos ou usados só para o fim de receber a informação requerida, envie sff um e-mail para info@passion.com.pt.

        Dados Pessoais
            Os Dados Pessoais do Cliente são fundamentais para o relacionamento do Site com o Utilizador.
            
            Apenas o Grupo Flamingo S.A. tem acesso à Informação submetida.
            
            A informação serve apenas o propósito para que foi submetida. A Submissão de dados de Cliente implica a inscrição da Newsletter periódica de novidades, iniciativas e promoções do Grupo Flamingo S.A., a qual pode ser cancelada em qualquer momento pelo Cliente, usando, para tal, os links para o efeito.
            
            O Cliente tem o direito de solicitar, aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito (art.34 da Lei de 6 de Janeiro de 1978).
        
            Para qualquer uma das situações abaixo:
                   Actualização de Subscrição de Newsletter
                   Subscrição de Newsletter
                   Cancelamento de Subscrição de Newsletter
                   
            Seleccione o link desejado na área de "Newsletter" do Site. Caso encontre algum problema, contacte-nos através dos contactos presentes na secção "A Empresa".
            
            Para qualquer uma das situações abaixo:
                - abertura de Conta de Utilizador;
                - atualização de dados pessoais e de dados da conta de Utilizador;
                - cancelamento de Conta de Utilizador;
                   
            Seleccione o link desejado na área de "Área Cliente" do Site. Caso encontre algum problema, contacte-nos através dos contactos presentes na secção "A Empresa".
            
            Para outra qualquer questão não contemplada neste documento, contacte-nos.
        
   Encomenda
        Como Encomendar
            Pelo Site disponível a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana. Para encomendas fora de Portugal, deverá contactar-nos pelos contactos apresentados no Site.
            
        Estado da Encomenda
            Pela sua conta, e-mail, formulário de contacto ou telefone, tem toda a informação de estado de encomenda, ao seu dispor.
            
        Envios e Portes
            Os preços do Site reflectem o custo do produto assim como o imposto incidente. Os portes são sempre da responsabilidade do Cliente, à excepção de informação em contrário.
            
        
        Pagamentos e Entregas: 
       Custo do Envio 
       Custo Adicional 
       Custo Total PayPal 1 € -1 € 
       Cobrança1 €1,50 €2,50 €

        O pagamento pode ser realizado por PayPal ou à Cobrança. A entrega do produto ao Cliente só será realizada após pagamento. O envio tem um custo de €1 (um euro).
            
            O pagamento à Cobrança é efectuado na morada do cliente, ou no local de levantamento, onde o objecto é entregue após pagamento in loco, tendo um custo adicional de €1,5 (um euro e meio).
            
            O pagamento por PayPal é simples, directo e realizado através do intermediário PayPal, garantindo assim total segurança e anonimato ao processo de compra e respectivas informações transaccionadas. O pagamento por PayPal não tem um custo.

Pagamentos e Entregas
           O pagamento é feito através de PayPal para o e-mail web@flamingo.company 
           O tempo de entrega é de 48h a 10 dias.            
            No levantamento/entrega da encomenda, o Cliente deve validar se a embalagem se encontra inviolada e em perfeito estado. Deve verificar também se o produto está em conformidade.
            
            Caso denote alguma não conformidade, consulte a secção de "Cancelamento e Devoluções".
            
            Todos os envios estão limitados a Portugal. Para outros países, contacte-nos.
            
        
   Garantia
            A Garantia Comercial PASSION respeita a Garantia Legal comercial em vigor, de 2 anos a contar da data de entrega do produto.
            No caso de ocorrência de eventual anomalia que resulte num produto não conforme, o mesmo será colocado em conformidade sem qualquer custo para o Cliente.
            
            Para nos remeter o produto, consulte sff a secção de "Devolução" mais abaixo.
            
            Relembramos que a Garantia Legal poderá não ser aplicada na totalidade ou parcialmente nos casos listados abaixo:
                   - danos causados por efeitos externos (impactos fortes, manutenção com materiais abrasivos, e outras situações similares);
                   - danos conhecidos pelo próprio no momento de aquisição;
                   - danos decorrentes de utilização indevida do produto (actividades desportivas e outras que promovam movimentos bruscos e/ou inconscientes).

            Para mais informações de como cuidar e manter a sua jóia, consulte sff a secção "Tratamento e Longevidade".
            
        Cancelamento e Devoluções
            Cancelamento
                   O Cancelamento ocorre quando nos foi feito um pedido por e-mail ou carta registada para o cancelamento de uma dada Encomenda onde o respectivo pagamento já foi efectuado, mas a encomenda não deu saída das instalações. Neste caso, a totalidade do valor (Valor da Peça + Valor do Envio) será devolvido num prazo máximo de 7 dias.
            
            Devolução
                   No caso de Devolução de artigo, entre primeiro em contacto connosco para qualquer dúvida ou questão e respectivo aviso de Devolução do Item. O aviso deverá ser feito por e-mail ou carta registada.
                   O envio deverá ser realizado para a "Morada de Envio de Produto" listada abaixo.
                   Após recepção da encomenda, o assunto será tratado com a maior brevidade.
                   
                   Use a secção de contacto do Site para qualquer dúvida ou questão.
                   
                   No caso de Devolução simples, não relativa a Garantia:
                        O Produto deverá ser devolvido na sua condição original, com todo o respectivo material de acompanhamento e informação original (Embalagem, Garantia, Factura). O envio e respectiva viagem do produto são da responsabilidade do Cliente. Este envio poderá ser restituível (ler mais abaixo).
                   
                        A Devolução deverá ocorrer num prazo de 30 dias a partir da data de recepção do Produto na morada do Cliente. 
                   
                        A validação da recepção da peça na SMW e a respectiva devolução do Valor da Peça ocorrerá num máximo de 30 dias, a contar da data de recepção do pacote, na morada abaixo indicada. O Valor do Envio inicial, para envios nacionais (PT), será incluído na devolução. Envios internacionais não estão incluídos nestas condições.
                        
                   No caso de Devolução abrangida por Garantia:
                        O Produto deverá ser enviado devidamente acondicionado. O envio e respectiva viagem do produto são da responsabilidade do Cliente. Este envio poderá ser restituível (ler mais abaixo).
                   
                        No caso de Garantia. O processamento desta poderá demorar um máximo de 30 dias, a contar da data de recepção do pacote na SMW, na morada indicada. O valor do envio, para efeitos de garantia e para envios nacionais (PT), será devolvido. Envios internacionais não estão incluídos nestas condições. 

                        O Cliente receberá informações actualizadas sobre o estado de Garantia do seu produto e presumível data de Entrega.
                        
                        Tratando-se de um caso de Garantia Parcial ou Nula, consulte a secção de "Arranjo, Manutenção, Melhoramentos e Personalizações".
                   
            Morada de Envio de Produto
                   O envio deverá ser remetido em correio registado para a seguinte morada:
                   PASSION– FLAMINGO, S.A.
                   Rua Padre António Vieira, 1
                   4435-370 Rio Tinto
        
        Arranjo e Manutenção
            Toda e qualquer operação de Arranjo, Manutenção e Melhoramento, deverá avaliada por um profissional qualificado PASSION. As jóias PASSION têm Assistência de Marca, na fábrica da FLAMINGO, S.A. Será portanto imprescindível o seu envio para a morada exposta em "Morada de Envio de Produto".
            Só após a examinação da peça, e do levantamento das tarefas a realizar, as mesmas serão orçamentadas. Será definido um valor de custo, um prazo de execução e uma data estimada de entrega.
            Esta informação será comunicada ao Cliente pelos dados expostos na sua conta Cliente no Site.
            
            O Cliente tem 30 dias para aceitar o orçamento. Após esta data, a tarefa deverá ser re-estimada e re-orçamentada, de forma a fornecer um planeamento preciso das tarefas a executar. 
        
        Personalizações
            As Personalizações estão sempre dependentes de Personalizações anteriores, tipologia da peça e estado de conservação da mesma.
            
            Contacte-nos para esclarecimento de dúvidas e uma possível cotação.

   Questões não contempladas nas Condições Gerais
        Em qualquer questão não mencionada nestas Condições Gerais, deve ser considerada a Legislação do Território Nacional Português.