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Termos e Condições



Âmbito de operatividade e legislação vigente

        O site www.passion.com.pt, doravante referido como Site, opera segundo a lei vigente no território nacional Português, no que toca à transacção comercial no território nacional com o Cliente/Utilizador de todo e qualquer artigo disponibilizado por esta plataforma.
        
        Qualquer informação em contrário com a lei vigente deve ser encarada como um erro tipográfico, derivada de informação desactualizada ou de âmbito inapropriado para o caso específico.

        Em qualquer dos casos, a empresa está disponível, através dos contactos referidos no Site, para qualquer esclarecimento adicional.

        Ao utilizar o Site, considera-se que o Utilizador concorda com as Condições Gerais aqui descritas e que concorda também que as mesmas podem ser alteradas sem aviso prévio.
 
Site
        Informações e descrições de Produtos
            As fotos apresentadas dos produtos devem ser consideradas como meramente indicativas e não devem servir de material contratual vinculativo com o Cliente, pois as mesmas dependem de condições de luminosidade, grau de pormenor, ângulo de fotografia e demais factores.
            
            No entanto, as descrições e preços são informações vinculativas e contratuais com o Cliente, podendo ser alteradas sem aviso prévio.
        
        Produtos e Stock
            Todos os produtos patentes no Site estão previstos em stock e todos têm mencionadao prazo de entrega estimado. No caso limite de um dado artigo pedido não estar disponível, a PASSION entrará em contacto com o Cliente para providenciar uma solução (um outro artigo similar ou devolução do dinheiro).
            
   As Jóias PASSION

        Garantia PASSION
           As jóias PASSION são produzidas exclusivamente em Aço 316L, Cirúrgico e Anti-Alérgico.As jóias PASSION com mistura de diferentes materiais são em Aço 316L com Couro, Cauchu, Titânio, Cerâmica Manual, Ecopele, Pele, Madrepérola, Onix, Ébano, Pérola e Zircónias de Qualidade Extra.
A PASSION providenciará troca/arranjo imediato de qualquer peça que demonstre erro de produção, sem qualquer custo para o Cliente.T
Todas as jóias PASSION têm o Preço de Venda Público, que é igual no Site e nos Pontos de Venda da marca.
        
            Controlo de qualidade
            As jóias PASSION sofrem um controlo de qualidade rigoroso, de forma a promover a sua qualidade e longevidade.
            
        Tratamento e Longevidade
            Cuide da sua jóia PASSION.
            Todas as jóias necessitam de cuidados especiais e devem evitar ser expostas a situações menos próprias de utilização da jóia.

            Evite colocar a jóia PASSION em contacto directo com cloro, água salgada, perfumes, cremes e maquilhagem.

            Evite a sujeitar a jóia PASSION a um uso indevido sob o risco de a danificar (evitar a prática de desporto enquanto usa a Jóia devido a transpiração e evitar dormir com a jóia). As jóias PASSION combinadas com couro necessitam de cuidados especiais, sendo que a PASSION não recomenda a utilização da jóia PASSION na água e adverte os seus clientes para o facto de o couro poder ter variações naturais de tom, provenientes das características próprias do couro.
            
   Política de Privacidade
        A PASSION garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes. O uso de dados pessoais destina-se unicamente à comunicação do Grupo Flamingo, S.A. do qual a PASSION é propriedade.

        A finalidade do arquivo é facilitar a transmissão dos seus pedidos e enviar ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. Caso deseje ver os seus dados removidos ou usados só para o fim de receber a informação requerida, envie sff um e-mail para info@passion.com.pt.

        Dados Pessoais
            Os Dados Pessoais do Cliente são fundamentais para o relacionamento do Site com o Utilizador.
            
            Apenas o Grupo Flamingo S.A. tem acesso à Informação submetida.
            
            A informação serve apenas o propósito para que foi submetida. A Submissão de dados de Cliente implica a inscrição da Newsletter periódica de novidades, iniciativas e promoções do Grupo Flamingo S.A., a qual pode ser cancelada em qualquer momento pelo Cliente, usando, para tal, os links para o efeito.
            
            O Cliente tem o direito de solicitar, aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito (art.34 da Lei de 6 de Janeiro de 1978).
        
            Para qualquer uma das situações abaixo:
                   Actualização de Subscrição de Newsletter
                   Subscrição de Newsletter
                   Cancelamento de Subscrição de Newsletter
                   
            Seleccione o link desejado na área de "Newsletter" do Site. Caso encontre algum problema, contacte-nos através dos contactos presentes na secção "A Empresa".
            
            Para qualquer uma das situações abaixo:
                - abertura de Conta de Utilizador;
                - atualização de dados pessoais e de dados da conta de Utilizador;
                - cancelamento de Conta de Utilizador;
                   
            Seleccione o link desejado na área de "Área Cliente" do Site. Caso encontre algum problema, contacte-nos através dos contactos presentes na secção "A Empresa".
            
            Para outra qualquer questão não contemplada neste documento, contacte-nos.
        
   Encomenda
        Como Encomendar
            Pelo Site disponível a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana. Para encomendas fora de Portugal, deverá contactar-nos pelos contactos apresentados no Site.
            
        Estado da Encomenda
            Pela sua conta, e-mail, formulário de contacto ou telefone, tem toda a informação de estado de encomenda, ao seu dispor.
            
        Envios e Portes
            Os preços do Site reflectem o custo do produto assim como o imposto incidente. Os portes são sempre da responsabilidade do Cliente, à excepção de informação em contrário.
            
        
        Pagamentos e Entregas: 
       Custo do Envio 
       Custo Adicional 
       Custo Total PayPal 1 € -1 € 
       Cobrança1 €1,50 €2,50 €

        O pagamento pode ser realizado por PayPal ou à Cobrança. A entrega do produto ao Cliente só será realizada após pagamento. O envio tem um custo de €1 (um euro).
            
            O pagamento à Cobrança é efectuado na morada do cliente, ou no local de levantamento, onde o objecto é entregue após pagamento in loco, tendo um custo adicional de €1,5 (um euro e meio).
            
            O pagamento por PayPal é simples, directo e realizado através do intermediário PayPal, garantindo assim total segurança e anonimato ao processo de compra e respectivas informações transaccionadas. O pagamento por PayPal não tem um custo.

Pagamentos e Entregas
           O pagamento é feito através de PayPal para o e-mail web@flamingo.company 
           O tempo de entrega é de 48h a 10 dias.            
            No levantamento/entrega da encomenda, o Cliente deve validar se a embalagem se encontra inviolada e em perfeito estado. Deve verificar também se o produto está em conformidade.
            
            Caso denote alguma não conformidade, consulte a secção de "Cancelamento e Devoluções".
            
            Todos os envios estão limitados a Portugal. Para outros países, contacte-nos.
            
        
   Garantia
            A Garantia Comercial PASSION respeita a Garantia Legal comercial em vigor, de 2 anos a contar da data de entrega do produto.
            No caso de ocorrência de eventual anomalia que resulte num produto não conforme, o mesmo será colocado em conformidade sem qualquer custo para o Cliente.
            
            Para nos remeter o produto, consulte sff a secção de "Devolução" mais abaixo.
            
            Relembramos que a Garantia Legal poderá não ser aplicada na totalidade ou parcialmente nos casos listados abaixo:
                   - danos causados por efeitos externos (impactos fortes, manutenção com materiais abrasivos, e outras situações similares);
                   - danos conhecidos pelo próprio no momento de aquisição;
                   - danos decorrentes de utilização indevida do produto (actividades desportivas e outras que promovam movimentos bruscos e/ou inconscientes).

            Para mais informações de como cuidar e manter a sua jóia, consulte sff a secção "Tratamento e Longevidade".
            
        Cancelamento e Devoluções
            Cancelamento
                   O Cancelamento ocorre quando nos foi feito um pedido por e-mail ou carta registada para o cancelamento de uma dada Encomenda onde o respectivo pagamento já foi efectuado, mas a encomenda não deu saída das instalações. Neste caso, a totalidade do valor (Valor da Peça + Valor do Envio) será devolvido num prazo máximo de 7 dias.
            
            Devolução
                   No caso de Devolução de artigo, entre primeiro em contacto connosco para qualquer dúvida ou questão e respectivo aviso de Devolução do Item. O aviso deverá ser feito por e-mail ou carta registada.
                   O envio deverá ser realizado para a "Morada de Envio de Produto" listada abaixo.
                   Após recepção da encomenda, o assunto será tratado com a maior brevidade.
                   
                   Use a secção de contacto do Site para qualquer dúvida ou questão.
                   
                   No caso de Devolução simples, não relativa a Garantia:
                        O Produto deverá ser devolvido na sua condição original, com todo o respectivo material de acompanhamento e informação original (Embalagem, Garantia, Factura). O envio e respectiva viagem do produto são da responsabilidade do Cliente. Este envio poderá ser restituível (ler mais abaixo).
                   
                        A Devolução deverá ocorrer num prazo de 30 dias a partir da data de recepção do Produto na morada do Cliente. 
                   
                        A validação da recepção da peça na SMW e a respectiva devolução do Valor da Peça ocorrerá num máximo de 30 dias, a contar da data de recepção do pacote, na morada abaixo indicada. O Valor do Envio inicial, para envios nacionais (PT), será incluído na devolução. Envios internacionais não estão incluídos nestas condições.
                        
                   No caso de Devolução abrangida por Garantia:
                        O Produto deverá ser enviado devidamente acondicionado. O envio e respectiva viagem do produto são da responsabilidade do Cliente. Este envio poderá ser restituível (ler mais abaixo).
                   
                        No caso de Garantia. O processamento desta poderá demorar um máximo de 30 dias, a contar da data de recepção do pacote na SMW, na morada indicada. O valor do envio, para efeitos de garantia e para envios nacionais (PT), será devolvido. Envios internacionais não estão incluídos nestas condições. 

                        O Cliente receberá informações actualizadas sobre o estado de Garantia do seu produto e presumível data de Entrega.
                        
                        Tratando-se de um caso de Garantia Parcial ou Nula, consulte a secção de "Arranjo, Manutenção, Melhoramentos e Personalizações".
                   
            Morada de Envio de Produto
                   O envio deverá ser remetido em correio registado para a seguinte morada:
                   Passion – FLAMINGO, S.A.
                   Rua Padre António Vieira, 1
                   4435-370 Rio Tinto
        
        Arranjo e Manutenção
            Toda e qualquer operação de Arranjo, Manutenção e Melhoramento, deverá avaliada por um profissional qualificado PASSION. As jóias PASSION têm Assistência de Marca, na fábrica da FLAMINGO, S.A. Será portanto imprescindível o seu envio para a morada exposta em "Morada de Envio de Produto".
            Só após a examinação da peça, e do levantamento das tarefas a realizar, as mesmas serão orçamentadas. Será definido um valor de custo, um prazo de execução e uma data estimada de entrega.
            Esta informação será comunicada ao Cliente pelos dados expostos na sua conta Cliente no Site.
            
            O Cliente tem 30 dias para aceitar o orçamento. Após esta data, a tarefa deverá ser re-estimada e re-orçamentada, de forma a fornecer um planeamento preciso das tarefas a executar. 
        
        Personalizações
            As Personalizações estão sempre dependentes de Personalizações anteriores, tipologia da peça e estado de conservação da mesma.
            
            Contacte-nos para esclarecimento de dúvidas e uma possível cotação.

   Questões não contempladas nas Condições Gerais
        Em qualquer questão não mencionada nestas Condições Gerais, deve ser considerada a Legislação do Território Nacional Português.